Quem disse que fazer política em Portugal não dava lucro, enganou-se. Até 2005 os políticos com mais de 12 anos de “serviço” podiam pedir uma reforma… para a vida!
Foi a 10 de Outubro de 2005 que a “mama” acabou. Foi revogada a Lei 4/85 (com a Lei 52-A/2005) que indicava que qualquer político podia pedir a subvenção vitalícia e acumular a pensão com outros cargos, por exemplo, em empresas privadas como o BANIF, que foi denunciado ontem e onde entraram muitos antigos políticos. E qualquer pensão é, já por si, bastante superior ao ordenado mínimo em Portugal.
O Expresso apresentou alguns exemplos: António Bagão Félix recebe €1.000 - foi Ministro da Segurança Social e do Trabalho e Ministro das Finanças, recebendo a pensão mais baixa. Já uma das subvenções mais altas pertence a Carlos Melancia, que ganha €9.150 e é, neste momento, empresário hoteleiro.
Miguel Relvas pode voltar a receber €2.800 por mês
Miguel Relvas recebia por ano €14.000 provenientes da sua subvenção vitalícia. Poderá vir a requerer novamente o pagamento mensal de €2.800, uma vez que teve que o suspender quando regressou à política e que há poucos dias teve a sua carreira acabada em desgraça, tendo esses anos de política sido à custa de uma mentira (ou lapso) na legislatura de 1985-1987.
Continua a aumentar o pagamento das subvenções
Mesmo depois de ter acabado a “história” das subvenções políticas e de, ao longo dos anos após 2005, mais nenhum político “novo” poder entrar, elas continuaram (e continuam...) a ser solicitadas tendo em conta que havia ainda mandatos que não teriam acabado. O site Tretas publicou vários gráficos, que reproduzimos:
Outros contemplados com reformas vitalícias
Em Junho de 2012, o Tugaleaks falou no caso de Eduardo Catroga, que recebe cerca de €9.693 de reforma, é professor catedrático e na altura tinha um alto cargo na EDP. Já Duarte Lima, envolvido nas malhas do tribunal, recebe cerca de €2.200 e, como se tal não fosse suficiente, anda a vender quadros da sua colecção pessoal para pagar dívidas.
Ao todo são pelo menos 397 beneficiários de uma lei extinta, a maioria a trabalhar no sector privado.
(Fonte: Tugaleaks, em 09/04/2013) (Imagem do Expresso, modificada)
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